Termos de Uso

Concordo que serei integral e exclusivamente responsável pelo cadastro, acesso, escolha e negociação relacionados a todos os anúncios publicados neste site que porventura demande.

Responsabilizo-me integral e exclusivamente, tanto pelas informações por mim prestadas para fins de cadastro, sobre as quais o site não possui qualquer ingerência técnica e de conteúdo, bem como pelas negociações realizadas com o ANUNCIANTE para fins de prestação do(s) serviço(s) em si e/ou pelo fornecimento de produtos, condições de pagamento, mão-de-obra (por seus funcionários, prepostos e sub-contratados), estrutura física, equipamentos e por toda a logística porventura utilizada para tanto.

Responsabilizo-me, quanto à prestação dos serviços e/ou fornecimento de produtos pelos ANUNCIANTES e por mim escolhidos, no que se refere à verificação de obtenção de toda e qualquer licença, alvará e autorização exigível pela lei e pelas normas editadas pelos órgãos governamentais competentes.

Responsabilizo-me pela verificação e/ou confirmação junto ao ANUNCIANTE quanto à observância das obrigações de natureza trabalhista, previdenciária e sobre as demais contribuições sociais que porventura recaiam sobre a prestação dos serviços e/ou fornecimento de produtos por mim escolhidos, bem como pelo cumprimento de todas as normas ambientais e aquelas referentes à segurança, higiene e saúde do trabalhador porventura aplicáveis ao caso.

Responsabilizo-me pelas obrigações de natureza tributária, principal e acessória, que porventura recariam sobre a prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos por mim anunciados no site, se assim a lei em vigor no país neste sentido dispuser.

Autorizo, desde já, a disponibilização das informações que prestar sobre minha identidade e demais dados no site, bem como autorizo a utilização de meus direitos de imagem, no que se refere às fotografias que porventura encaminhar para a veiculação no site.

Responsabilizo-me, desde já, por toda e qualquer violação a direitos de natureza intelectual e de imagem que porventura decorram das imagens que encaminhe para a veiculação no site.

Indenizarei o OS TÉCNICOS e o isentarei por qualquer perdas ou danos que os anúncios possam vir a causar, direta ou indiretamente, a mim e a outras pessoas; substituindo-o no polo passivo de qualquer demanda ou reclamação judicial ou administrativa que o site venha a ser incluído, em decorrência das informações veiculadas ao meu cadastro ou pela escolha do ANUNCIANTE por mim realizada.

Declaro que sou maior e capaz.

1. Nenhuma linguagem inapropriada será tolerada, tampouco informações sobre serviços ou produtos que ofendam à moral média ou os bens costumes. Anúncios que violem esta regra estão sujeitos a serem removidos sem aviso prévio;

2. Comentários racistas, preconceituosos, intolerantes quanto à etnia, religião e orientação sexual, odiosos ou de alguma maneira ofensivos não serão tolerados;

3. Anúncios que promovam atividades consideradas ilegais ou imorais não serão permitidos;

4. Qualquer anúncio que pareça ser apenas um teste do sistema, uma piada ou, de alguma maneira, não ter seriedade, está sujeito a remoção.

5. O Os Técnicos reserva-se o direito de decidir, em última instância, quais anúncios violam este regulamento, muito embora em nada tenham ingerência e/ou se responsabilizem pelas informações veiculadas, visto constituir-se como mero veículo de mídia.


Os Termos e Condições de Utilização aplicam-se ao uso dos serviços e fornecimento de produtos oferecidos pelo site de internet OS TÉCNICOS, de agora em diante denominada OS TÉCNICOS. Qualquer pessoa física ou jurídica, de agora em diante denominada ANUNCIANTE, que intenciona fazer uso dos serviços do OS TÉCNICOS deverá aceitar os termos com todas as suas condições, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A compreensão e aceitação destes termos são imprescindíveis para a utilização do site e de todos os seus serviços. O utilizador deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições de Utilização antes de seu cadastro como ANUNCIANTE do site OS TÉCNICOS.

Os serviços de mera veiculação de anúncios do OS TÉCNICOS estão disponíveis apenas àqueles que tenham capacidade legal para contratá-los, ou seja, se maiores e capazes, bem com legítimos e habilitados para a prestação dos serviços e/ou fornecimento dos produtos ali anunciados. Pessoas que não gozem desta capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pelo OS TÉCNICOS - temporária ou definitivamente -, não podem utilizá-los, respondendo nos termos da lei pelo falseamento de tais informações.

O preenchimento correto e verdadeiro de todos os campos do anúncio online é condição indispensável para uma boa utilização dos serviços do OS TÉCNICOS. Sendo assim, o ANUNCIANTE deverá completá-los com informações atuais, precisas, exatas e verdadeiras. Ao OS TÉCNICOS reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus ANUNCIANTES, o que é desde já consentido por estes últimos, embora o site não possua qualquer responsabilidade sobre tais informações e/ou identificação.

O OS TÉCNICOS não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais dos seus ANUNCIANTES, tampouco pelo conteúdo dos anúncios veiculados no site. Os ANUNCIANTES garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, veracidade e autenticidade dos dados pessoais e técnicos contidos nos cadastros. OS TÉCNICOS tem o direito, à seu exclusivo critério e sem qualquer responsabilização acessória, de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem relevantes a fim de conferir os dados pessoais informados, assim como de inabilitar - temporária ou definitivamente -, o ANUNCIANTE e/ou seus anúncios quando apresentarem alguma falsa informação, em sentido amplo. Ao cancelar o cadastro do utilizador, automaticamente serão cancelados os anúncios por ele publicados, não cabendo ao utilizador quaisquer formas de ressarcimento e/ou indenização.

A qualquer momento poderá OS TÉCNICOS modificar estes “Termos e Condições de Utilização” em busca de aprimorar seus controles e serviços prestados, bem como à evolução legal e competente superveniente.

O cadastro dos USUÁRIOS será de exclusiva responsabilidade daqueles, os quais deverão apostar, além dos dados pessoais (nome, apelido, documento de identificação civil, CPF, endereço com CEP, telefone, e-mail e informações sobre suas atividades profissionais), ou dados empresariais (razão social, nome fantasia, nome do responsável, inscrição estadual, CNPJ, endereço com CEP, telefone, e-mail e informações sobre suas atividades profissionais), uma imagem atualizada, responsabilizando-se integralmente pela veracidade das informações e documentos veiculados no site.

Oferta de Produtos e Serviços

O ANUNCIANTE poderá anunciar produtos e/ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias disponíveis em OS TÉCNICOS. Textos, descrições e, quando possível, foto(s) do produto/serviço oferecido podem ser incluídos nos anúncios, desde que estes não violem a lei qualquer dispositivo deste contrato ou das demais políticas do OS TÉCNICOS. O produto ou serviço oferecido pelo ANUNCIANTE deve ser descrito de forma clara, objetiva e simples quanto às suas características relevantes (qualidade, quantidade, validade, contraindicações - se for o caso, valores, modo de pagamento, prazos de execução/entrega, local da execução/entrega, etc). Ao incluir uma fotografia, esta deverá corresponder ao produto que está sendo oferecido.

Presume-se então que, ao incluir um anúncio, o ANUNCIANTE manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender/prestar, além de dispor do produto ou serviço para entrega imediata ou no prazo indicado. Os preços dos produtos anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes (ou a indicação da diferença, de forma clara, simples e legível), dando direito ao OS TÉCNICOS a remover aqueles anúncios cujo preço final não esteja suficientemente claro ou seja capaz, por qualquer forma, de induzir o usuário do site a erro. É necessário, além disso, que o ANUNCIANTE informe pelo menos uma forma de contatoacessível (fone e/ou e-mail) para os demais utilizadores do OS TÉCNICOS.

Os USUÁRIOS cadastrados nos termos previstos acessarão o site de forma autônoma e independente, característica esta idêntica quanto à escolha do NUNCIANTE, bem como quanto às negociações e suas consequências, não podendo, portanto, exigir qualquer ingerência e/ou posterior responsabilização – seja de que natureza for -, por parte do site, visto que este funciona como mero espaço virtual de encontro entre ANUNCIANTES e USUÁRIOS.

Produtos Proibidos

Produtos e/ou serviços só poderão ser anunciados se a venda destes não esteja expressamente proibida pelos “Termos e Condições de Utilização”, pelas demais políticas do OS TÉCNICOS ou pela lei e normas regulamentares vigentes.

Fica expressamente proibida a venda de CDs (compactdiscs) que contenham músicas em formato MP3, quando a mesma não estiver expressamente autorizada pelo artista, gravadora, ou do titular da propriedade dos direitos autorais patrimoniais e/ou quando não fizer menção aos direitos autorais morais ou infrinja alguma legislação que diga respeito à propriedade intelectual.

Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do utilizador direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse.

Fica proibida, ainda, a venda de aparelhos e demais produtos que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ou por qualquer outra Agência Reguladora nacional que tenha a competência de edição de normas para os produtos e/ou serviços, conforme o caso. Também está proibida a venda de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer forma de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral, produtos falsificados ou adulterados, propriedade roubada, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, órgãos humanos ou partes quaisquer do corpo humano, animais silvestres ou protegidos por lei, no todo ou em parte, moedas e cédulas falsificadas, pólvora ou material explosivo, bilhetes de loteria, produtos de contrabando ou descaminho, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, de pedofilia, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes, produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de etnia, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo.

É responsabilidade exclusiva e integral do ANUNCIANTE zelar pela legalidade da venda de seus produtos e prestação de serviços. O OS TÉCNICOS não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site, bem como por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos “Termos e Condições de Utilização”, enfim o OS TÉCNICOS não se responsabiliza de forma alguma pelos negócios jurídicos realizados entre os ANUNCIANTES e os terceiros usuários do site que adquirirão os serviços e/ou produtos pelos ANUNCIANTES prestados/fornecidos.

ANUNCIANTE poderá publicar apenas um anúncio por CPF ou CNPJ com quantos produtos e/ou serviços forem necessários no site OS TÉCNICOS. Este anúncio será revisado e aprovado caso esteja dentro das condições estabelecidas pelos “Termos de Utilização” e demais políticas do OS TÉCNICOS ou pela lei vigente, muito embora o OS TÉCNICOS não se responsabilize em razão do ato de aprovação, pois, este importa somente na mera aceitação para veiculação. Não é permitida a criação de diversas contas por um ANUNCIANTE a fim de publicar o mesmo classificado várias vezes, sendo que,nesta hipótese, apenas o primeiro anúncio será aprovado e todos os outros anúncios serão excluídos sem aviso prévio.

Todas as informações ou dados pessoais dos utilizadores do site OS TÉCNICOS são armazenadas em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O OS TÉCNICOS toma as medidas necessárias para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula. No entanto, o OS TÉCNICOS não responderá por prejuízos que possam ser derivados da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas e/ou a internet, que infrinjam os sistemas de segurança para acessar as informações de utilizadores.

O fornecedor de produtos ou prestador de serviços deve ter a capacidade legal para poder vender seu bem ou serviço. Estes detém toda a ingerência para fins de efetuar a transação do negócio sempre que seus anúncios tenham sido respondidos e estabelecem os contatos e demais relações para com os compradores dos produtos e/ou tomadores dos serviços de forma autônoma e absolutamente desvinculada do OS TÉCNICOS.

Já que OS TÉCNICOS é um mero e simples mediador ou uma espécie de ponto de encontro entre o comprador/tomador e o fornecedor/prestador de serviço, o OS TÉCNICOS em nada participa das transações que se realizam entre os mesmos, sendo que, portanto, as responsabilidades por todas e quaisquer obrigações - sejam elas fiscais, trabalhistas, civis, consumeristas, administrativas ou de qualquer outra natureza -, decorrentes dos negócios originadas no espaço virtual do site serão exclusivamente do ANUNCIANTE(fornecedor/prestador de serviço).

Em caso de requerimento judicial ou administrativo de qualquer natureza e instância que tenha como réu/demandado o OS TÉCNICOS, cujos fatos se baseiam em ações dos ANUNCIANTES, estes serão chamados ao processo, devendo substituir o OS TÉCNICOS no referido polo processual, seja ele qual for, devendo, ainda arcar com todos os ônus que daí decorram, sejam eles decorrentes de eventual condenação, sejam devidos por força de custas judiciais, sejam eles devidos a advogados e demais profissionais porventura utilizados, sejam eles decorrentes da logística demandada para tanto, não excluindo outros custos que hajam por força desses procedimentos.

Em virtude desta característica do site, também não pode obrigar os ANUNCIANTES a honrar suas obrigações e/ou completar a negociação realizada, visto que trata-se de alçada e ingerência totalmente excêntrica à função e administração do site. O OS TÉCNICOS não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre comprador dos produtos/tomador dos serviços e os ANUNCIANTES. Assim, como já previsto noutros momentos do “Termo e Utilização”, os ANUNCIANTES que atuem como comerciantes, nos termos da lei em vigor, deverão responsabilizar-se pela integralidade das obrigações originadas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.

Os serviços de mera veiculação de anúncios do OS TÉCNICOS estão disponíveis apenas àqueles que tenham capacidade legal para contratá-los, ou seja, se maiores e capazes, bem com legítimos e habilitados para a prestação dos serviços e/ou fornecimento dos produtos ali anunciados. Pessoas que não gozem desta capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pelo OS TÉCNICOS - temporária ou definitivamente -, não podem utilizá-los, respondendo nos termos da lei pelo falseamento de tais informações.

O preenchimento correto e verdadeiro de todos os campos do anúncio online é condição indispensável para uma boa utilização dos serviços do OS TÉCNICOS. Sendo assim, o ANUNCIANTE deverá completá-los com informações atuais, precisas, exatas e verdadeiras. Ao OS TÉCNICOS reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus ANUNCIANTES, o que é desde já consentido por estes últimos, embora o site não possua qualquer responsabilidade sobre tais informações e/ou identificação.

O OS TÉCNICOS não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais dos seus ANUNCIANTES, tampouco pelo conteúdo dos anúncios veiculados no site. Os ANUNCIANTES garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, veracidade e autenticidade dos dados pessoais e técnicos contidos nos cadastros. OS TÉCNICOS tem o direito, à seu exclusivo critério e sem qualquer responsabilização acessória, de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem relevantes a fim de conferir os dados pessoais informados, assim como de inabilitar - temporária ou definitivamente -, o ANUNCIANTE e/ou seus anúncios quando apresentarem alguma falsa informação, em sentido amplo. Ao cancelar o cadastro do utilizador, automaticamente serão cancelados os anúncios por ele publicados, não cabendo ao utilizador quaisquer formas de ressarcimento e/ou indenização.

A qualquer momento poderá OS TÉCNICOS modificar estes “Termos e Condições de Utilização” em busca de aprimorar seus controles e serviços prestados, bem como à evolução legal e competente superveniente.

O cadastro dos USUÁRIOS será de exclusiva responsabilidade daqueles, os quais deverão apostar, além dos dados pessoais (nome, apelido, documento de identificação civil, CPF, endereço com CEP, telefone, e-mail e informações sobre suas atividades profissionais), ou dados empresariais (razão social, nome fantasia, nome do responsável, inscrição estadual, CNPJ, endereço com CEP, telefone, e-mail e informações sobre suas atividades profissionais), uma imagem atualizada, responsabilizando-se integralmente pela veracidade das informações e documentos veiculados no site.

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site do OS TÉCNICOS, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de (...) ou atividade que infrinja ou contrarie as leis ou atos administrativos dos órgãos competentes, em especial a de Direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos, tornarão o responsável passível das providências legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sem prejuízo das perdas e danos e demais penalidades previstas em lei.

O OS TÉCNICOS poderá advertir o ANUNCIANTE e/ou suprimir ou cancelar - temporáriamente ou definitivamente -, o anúncio, a qualquer momento e, sem prejuízo de outras medidas, iniciar as ações legais cabíveis se o utilizador não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e demais políticas do OS TÉCNICOS.

O OS TÉCNICOS também poderá tomar as mesmas providências se o ANUNCIANTE descumprir com seus deveres, se não puder ser verificada sua identidade ou caso qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; ainda, poderá tomar qualquer medida caso o ANUNCIANTE pratique atos fraudulentos (culposos ou dolosos), cause algum dano a terceiros ou ao próprio OS TÉCNICOS ou tenha a potencialidade de assim o fazer.

Nos casos de inabilitação do cadastro do ANUNCIANTE, serão automaticamente cancelados todos os seus anúncios, sem que assista àqueles qualquer direito de reparação e/ou indenização, pelo que, desde já, concordam quanto ao cancelamento e renunciam quanto aos direitos de reparação, respectivamente.

O OS TÉCNICOS não é possuidor dos serviços e produtos oferecidos, não tem a posse deles e tampouco realiza as ofertas comerciais, sendo um mero veículo de mídia. O OS TÉCNICOS também não interfere na formação do preço do produto/serviço oferecidos, nas formas e condições de entrega e pagamento, cujas negociações porventura se iniciem no ambiente virtual do site, não se responsabilizando, portanto, pela regularidade, qualidade e correição da prestação dos serviços e/ou do fornecimento dos produtos.

Não há responsabilidade do OS TÉCNICOS em relação à existência, qualidade, quantidade, estado, integridade e/ou legitimidade dos produtos/serviços oferecidos, adquiridos ou alienados pelos ANUNCIANTES, nem pela veracidade e autenticidade dos dados pessoais por eles preenchidos em seus cadastros.

Cabe somente ao comprador assegurar-se de que o negócio é conveniente e adequado, antes de realizar qualquer transação definitiva para com o ANUNCIANTE.

Ao realizar negociações com outros ANUNCIANTES e/ou terceiros, o ANUNCIANTE reconhece e aceita que faz por sua própria conta e risco. Em nenhum caso o OS TÉCNICOS será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o OS TÉCNICOS possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do site do OS TÉCNICOS, visto que os negócios se dão de forma autônoma e independente entre ANUNCIANTES e comprador dos produtos/tomador dos serviços.

Toda transação realizada no OS TÉCNICOS deverá ser com cautela e bom senso. O ANUNCIANTE deverá ratificar-se sobre os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade, incapazes em geral ou pessoas valendo-se de falsas identidades e demais dados. O OS TÉCNICOS não será responsável pelas transações entre os ANUNCIANTES, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou na veiculação do anúncio pelo OS TÉCNICOS. Todas as transações são realizadas diretamente entre as partes interessadas, sem nenhum intermédio e/ou ingerência do OS TÉCNICOS.

Em casos nos quais um ou mais ANUNCIANTES ou algum terceiro inicie qualquer tipo de demanda administrativa e/ou ação legal contra outro(s) ANUNCIANTE(S), todos e cada um dos ANUNCIANTES envolvidos nas reclamações ou ações, assumem toda e qualquer responsabilidade porventura imposta ou alegada contra o OS TÉCNICOS, seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.

O ANUNCIANTE concorda em cumprir qualquer legislação nacional, estadual e municipal que porventura disponha sobre a conduta de ANUNCIANTES na rede e sobre conteúdos aceitáveis, reconhecendo o alcance mundial da internet, em razão do que não se exime do que porventura seja importo por força dos tratados internacionais que digam respeito à regulamentação de conteúdo na internet, bem como sobre e-commerce, dois quais o país seja signatário.

O ANUNCIANTE aceita, especificamente, em cumprir com todas as leis brasileiras aplicáveis com relação à transmissão de dados dos OS TÉCNICOS, bem como aquelas do país no qual o ANUNCIANTE resida.

Os USUÁRIOS são absolutos e exclusivamente responsáveis pela escolha dos ANUNCIANTES, bem como pela negociação e suas consequências que porventura vierem a estabelecer entre si, não havendo qualquer ingerência por parte do site, motivo pelo qual este não possui qualquer responsabilidade, civil, consumerista, penal, administrativa ou de qualquer outra natureza, visto que o site funciona como mero veículo de mídia de anúncios.

Os USUÁRIOS são, Igual e nos limites e termos que a lei especial definir, responsáveis juntamente com os ANUNCIANTES pela observância das obrigações trabalhistas, tributárias, pela contribuições sociais que recaiam sobre as operações e negociações entre si realizadas, funcionamento o site como mero espaço virtual de contato entre ambos.

Os Termos aqui apresentados não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia, prestação de serviços, consórcio ou relação de laboral qualquer entre o OS TÉCNICOS e o ANUNCIANTE, seus empregados, prepostos e subcontratados.

O ANUNCIANTE declara-se ciente de que o OS TÉCNICOS não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade, autenticidade ou exatidão dos anúncios e tampouco sobre sua aptidão ou de quem quer que seja para negociar, pagar, dar quitação, dentre outros.

O OS TÉCNICOS não pode garantir o sucesso de qualquer transação, nem verificar a identidade ou os dados pessoais dos ANUNCIANTES. O OS TÉCNICOS não garante a veracidade da publicação de terceiros que seja veiculada em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o ANUNCIANTE realize com terceiros.

O site OS TÉCNICOS não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos no equipamento do ANUNCIANTE, causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. Tampouco se responsabiliza o OS TÉCNICOS por vírus provenientes do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos e/ou áudio contidos no mesmo.

Os ANUNCIANTES não poderão reivindicar de OS TÉCNICOS nenhuma responsabilidade, nem exigir o pagamento por lucro cessante ou quaisquer tipos de indenizações em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Tampouco é responsabilidade do OS TÉCNICOS assegurar o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet ou por qualquer outra circunstância alheia à vontade/interferência do OS TÉCNICOS, sem que isto implique em qualquer responsabilidade do OS TÉCNICOS.

Outros sites de internet podem estar “linkados” ao OS TÉCNICOS; porém, isso não significa que esses sites sejam de propriedade, sejam coligados, associados ou operados pelo OS TÉCNICOS. Portanto, o OS TÉCNICOS não será, em hipótese alguma, responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos, pois não possui acordos formais e/ou tácitos de cooperação para com tais sites, os quais, quanto ao seus links disponibilizados em OS TÉCNICOS, figuram, igualmente, como verdadeiros ANUNCIANTES, sujeitando-se, inclusive, às mesmas normas aqui contidas.

A presença de links para outros sites não implica em relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de cooperação, de consórcio, de associação ou solidariedade do OS TÉCNICOS para com esses sites e seus conteúdos.

Todos os itens destes Termos e Condições de Utilização estão regidos pelas leis vigentes no Brasil, bem como nos tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário e que se relacione com a matéria aqui tratada.

Este instrumento estará igualmente arquivado e disponível no Cartório do __º Ofício de Notas da Comarca de Belém (PA).

Para a resolução de conflitos decorrentes da interpretação e/ou aplicação dos dispositivos deste instrumento, elege-se o foro da cidade de Belém (PA), excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Atualizado em 03 de Agosto de 2013.

Muito obrigado por nos visitar. Este Regulamento visa fato de que o site OS TÉCNICOS se torne um instrumento útil e agradável a todos.